Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
1034
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rosangela Maria da Silva (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Tenente-Coronel Arthur Petronio de Carvalho Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada