Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEDRAFES; transforma a antiga Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação; cria, transforma e redistribui cargos em comissão e efetivos; redefine competências, estrutura organizacional e vinculação orçamentária, e dá outras providências.

Nomeia o Complexo Esportivo
do bairro João XXIII, que será
construído no terreno da antiga
Casa da Mãe Pobre e dá outas
Providências.
Art. 1º- Fica nomeado como Josué Genuíno de Brito (Dudu), o Complexo Esportivo,
que será construído no terreno da antiga Casa da Mãe Pobre, localizado no bairro João XXIII,
na cidade de Caicó.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada 010, com código de
logradouro 01361.7, localizada no Loteamento
Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino
de Sena, homenageando Benjamim Morais dos
Santos.

EMENTA: Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho.

Fica denominado Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale (Zélia Chianca) o canteiro situado entre a Travessa Padre Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a rua Padre Sebastião (Ao lado da Catedral de Sant’ana), Centro, no município de Caicó/RN.

. Fica denominado de Cristina do Pescador (Cristina Dantas) a rua projetada 004, código 01355.2, Loteamento Serrote Branco V, Bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, no município de Caicó/RN.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Sunday Alexandre Barros De Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Francisco Geraldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Tenente-Coronel Arthur Petronio de Carvalho Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jan Paulo de Lima pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor, João Enock de Figueirêdo Neto nascido no ano de 1972, nesta cidade (Caicó), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
Rogério Lima, natural de Fortaleza, CE, pelos relevantes serviços prestados à população

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Dinevaldo Vasques, natural de Marilandia do Sul - PR, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Antônio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Ronielo Silvano de Brito , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCENILDO FLORENTINO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Agência Referência , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Aldair Felix do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Francisco Bélisio de Medeiros Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Paulino Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

SOLICITA licença da função Parlamentar.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos Pelo os 39 Anos do Partido dos
Trabalhadores (PT), em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais,
pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 29 de junho de 2025.
Fundado por mãos operárias, vozes camponesas, juventudes,
mulheres, intelectuais e lutadores sociais, o PT carrega, em sua trajetória, a
luta por um Brasil mais justo, democrático e igualitário. Em Caicó, não foi
diferente: ao longo dessas quase quatro décadas, o partido fincou raízes nos
bairros periféricos, nas comunidades rurais, nos sindicatos e movimentos
populares, sempre ao lado do povo trabalhador.

Moção de Parabéns e Aplausos a Anesiano Ramos de Oliveira pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 25 de junho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.