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(38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #0b36ca;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Dia: 2 de Julho de 2025 – Quarta– Feira</span></strong></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Não se esqueçam disto, amados: para o Senhor um dia é como mil anos, e mil anos como um dia.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #0b36ca;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2 Pedro (Capítulo 3: Versículo 8)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>PODER EXECUTIVO</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEDRAFES; TRANSFORMA A ANTIGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CRIA, TRANSFORMA E REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS; REDEFINE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI N° 033/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE FICA DENOMINADO DE JOSUÉ GENUÍNO DE BRITO (DUDU), O COMPLEXO ESPORTIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO TERRENO DA ANTIGA CASA DA MÃE POBRE, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI N° 040/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE FICA DENOMINADA DE BENJAMIM MORAIS DOS SANTOS, A ARTÉRIA 010, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01361.7, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI N° 041/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE FICA DENOMINADA DE SEBASTIÃO DIAS FILHO – BASTINHO VIOLEIRO, A ARTÉRIA 007, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01358.7, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI N° 046/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE FICA DENOMINADO CANTEIRO ZÉLIA DANTAS CHIANCA VALE (ZÉLIA CHIANCA), O CANTEIRO SITUADO ENTRE A TRAVESSA PADRE SEBASTIÃO, PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL E LIMITES COM A RUA PADRE SEBASTIÃO (AO LADO DA CATEDRAL). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI N° 047/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON <strong>CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE FICA DENOMINADA DE CRISTINA DO PESCADOR (CRISTINA DANTAS), A ARTÉRIA 004, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01355.2, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>PROJETOS DE RESOLUÇÃO:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO AO TERCEIRO</strong> RECEBIMENTO DE EMENDAS, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1 DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. </span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>PROJETOS DE DECRETO:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 092/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCISCO GERALDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 093/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SUNDAY ALEXANDRE BARROS DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 094/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR TENTENTE-CORONEL ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 095/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JAN PAULO DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 096/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR JOÃO ENOCK DE FIGUÊIREDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 097/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ROGÉRIO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>7. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 098/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DINEVALDO VASQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>8. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 099/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>9. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 100/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO RONIELO SILVANO DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>10. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 101/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>11. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 102/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCENILDO FLORENTINO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>12. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 103/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>13. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 104/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A AGÊNCIA REFERÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>14. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 105/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALDAIR FÉLIX DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>15. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 106/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO BELISIO DE MEDEIROS NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>16. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 107/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ PAULINO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>17. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 109/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA “PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR”, PELO PRAZO DE 60 DIAS, CONTANDO A PARTIR DO DIA 1 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>MOÇÕES:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong><span style="text-decoration: underline;">MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 054/202</span>5</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, PELOS 39 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), COMEMORADO AOS 29 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 055/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FABINHO DA SAÚDE</strong>, AO SENHOR ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 25 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 056/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, A SENHORA SUSANNY APARECIDA FERNANDES DANTAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 2 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 057/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, AO SR. PEDRO GEORGE DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 29 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 058/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, AO CORAL DE SANT’ANA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO AOS 2 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; </strong><strong>CONVOCO OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE JULHO DE 2025, ÀS 10H. </strong><strong>NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO, ANTES, OUTRA SESSÃO PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 7 DE JULHO DE 2025, ÀS 17H30.</strong></p>
