Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária 

Dia:  2 de Julho de 2025  – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO  COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Não se esqueçam disto, amados: para o Senhor um dia é como mil anos, e mil anos como um dia.
2 Pedro (Capítulo 3: Versículo 8)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEDRAFES; TRANSFORMA A ANTIGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CRIA, TRANSFORMA E REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS; REDEFINE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA DENOMINADO DE JOSUÉ GENUÍNO DE BRITO (DUDU), O COMPLEXO ESPORTIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO TERRENO DA ANTIGA CASA DA MÃE POBRE, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 040/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE FICA DENOMINADA DE BENJAMIM MORAIS DOS SANTOS, A ARTÉRIA 010, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01361.7, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE SEBASTIÃO DIAS FILHO – BASTINHO VIOLEIRO, A ARTÉRIA 007, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01358.7, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO CANTEIRO ZÉLIA DANTAS CHIANCA VALE (ZÉLIA CHIANCA), O CANTEIRO SITUADO ENTRE A TRAVESSA PADRE SEBASTIÃO, PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL E LIMITES COM A RUA PADRE SEBASTIÃO (AO LADO DA CATEDRAL). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADA DE CRISTINA DO PESCADOR (CRISTINA DANTAS), A ARTÉRIA 004, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01355.2, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

1.        SUBMETO AO TERCEIRO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ,  QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1 DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. 

PROJETOS DE DECRETO:

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 092/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCISCO GERALDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 093/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SUNDAY ALEXANDRE BARROS DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 094/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR TENTENTE-CORONEL ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 095/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JAN PAULO DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 096/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR JOÃO ENOCK DE FIGUÊIREDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 097/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ROGÉRIO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

7.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 098/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DINEVALDO VASQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

8.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

9.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 100/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO RONIELO SILVANO DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

10.     SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

11.     SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 102/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCENILDO FLORENTINO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

12.     SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 103/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

13.     SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 104/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A  AGÊNCIA REFERÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

14.     SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALDAIR FÉLIX DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

15.     SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO BELISIO DE MEDEIROS NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

16.     SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 107/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ PAULINO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

17.     SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 109/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA “PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR”, PELO PRAZO DE 60 DIAS, CONTANDO A PARTIR DO DIA 1 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 054/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, PELOS 39 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), COMEMORADO AOS 29 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, AO SENHOR ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 25 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA SUSANNY APARECIDA FERNANDES DANTAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 2 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. PEDRO GEORGE DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 29 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO CORAL DE SANT’ANA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO AOS 2 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; CONVOCO OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE JULHO DE 2025, ÀS 10H. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO, ANTES, OUTRA SESSÃO PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 7 DE JULHO DE 2025, ÀS 17H30.