Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
1037
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 09:14 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor, João Enock de Figueirêdo Neto nascido no ano de 1972, nesta cidade (Caicó), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada