Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
1084
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 15 de Junho de 2025 às 11:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN a Semana
Cultural Evangélica, celebrada anualmente na segunda semana do mês de dezembro, com
encerramento no segundo domingo do mês, data em que se comemora o Dia da Bíblia
Cultural Evangélica, celebrada anualmente na segunda semana do mês de dezembro, com
encerramento no segundo domingo do mês, data em que se comemora o Dia da Bíblia
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada