Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1351
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio da Silva (Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 10:05 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Adélia Diniz
e dá outras providências.Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu
destacado desempenho profissional na área da advocacia.
e dá outras providências.Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu
destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada