Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Silva
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração para Animais no âmbito do Município de Caicó. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS E CHAPÉUS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINDBONÉS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Jackson
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando José Antônio dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Adélia Diniz
e dá outras providências.Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Jackson
Protocolo: 1412
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Adélia Diniz ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |