Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário a notificarem as autoridades competentes, no caso, de indícios de maus tratos aos animais, no âmbito do Município de Caicó R/N e dá outras providências.

Proíbe a nomeação de prédios públicos antes do efetivo e comprovado início físico de suas obras de construção, reforma ou ampliação.

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento

Aprova o Manual de Procedimentos da Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Educação, solicitando conclusão da obra da Quadra da Escola Antônio Aladim.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando iluminação na Rua Major Salviano por trás da Rua Padre São Sebastião.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura/Cosip, ou ao órgão competente,
solicita a implantação de poste para à rua Cristalina Abreu, Nº200, próximo a antena da Tim,
no bairro Darcy Fonseca.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, ou ao órgão competente, indico a
necessidade de ampliação da equipe de atendimento na Unidade Básica de Saúde do bairro Boa
Passagem, com reforço de médicos e enfermeiros.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Serviços Urbanos, ou ao órgão competente,
solicitando a realização de mutirão de limpeza, capinação e retirada de entulhos nas ruas do
bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitando que seja realizado estudo para a
construção de uma ciclovia no Distrito Palma, município de
Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo da pavimentação a paralelepípedo da Rua Tereza Medeiros, entre as Ruas Getúlio Vargas e Dr. Ortulano, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua: Santa Inês no bairro Boa passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo (entulhos e matos), na rua São Jorge no bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Clóvis Medeiros , Bairro Paraíba no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem do bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Dr. Severiano, Bairro Paraíba no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a reforma da praça do Rosário, no Centro de Caicó, tendo em vista que a festa se aproxima e a mesma estar necessitando de reforma.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de meio ambiente, solicitando poda de Árvores em toda extensão da Rua Venâncio Cândido (Rua do Muralhas) , Bairro walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, par que realizem a pavimentação à paralelepípedo na rua: Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitar que seja realizada a iluminação do
giradouro (rotatória) existente no Anel Viário da RN-118, mais
precisamente no trecho que dá acesso à cidade de Jucurutu RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a recuperação das estradas e ampliação dos Mata-Burros na região das comunidades : Laginhas, Inês Velha, Caridade , Riachão , Pau Darco , Amarelas, Montanhas , domingas e adjacentes .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja colocado postes decorativos com luminárias em todo calçadão, com início na rua Marinheiro Manoel Inácio seguindo na Rua Senador José Bernardo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Manoel Elpídio, localizada no Bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a terraplenagem da Rua Doutor Aladim, próximo ao Conselho, no Bairro Boa Passagem

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a limpeza das proximidades do Castelo do Engady no Paulo IV.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a terraplanagem no caminho para o CT do Campo Caicó.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Joana Ferreira da Silva Gomes pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra.Viviane Jacqueline Morais , em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 22 de agosto de 2025.
Que esta data seja marcada por alegria, saúde, paz e muitas
realizações em sua vida pessoal e profissional.