Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
1412
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 16:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda Adélia Diniz ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada