Veto nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
1596
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Nery da Costa (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 10:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil)
- Thales Rangel da Costa (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 10:54 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 040/2025, resultante do Projeto de Lei nº 054/2025.
Indexação
Observação