Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 186 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
186
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Nery da Costa (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
- Thales Rangel da Costa (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 09:40 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assim, esta Comissão manifesta-se pelo NÃO ACOLHIMENTO DO VETO PARCIAL e recomenda ao Plenário que mantenha-se integralmente o texto do
Autógrafo de Lei nº 040/2025, tal como aprovado por esta Egrégia Casa. Autógrafo referente ao PL 054-2025
Autógrafo de Lei nº 040/2025, tal como aprovado por esta Egrégia Casa. Autógrafo referente ao PL 054-2025
Indexação
Observação