Veto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Judas Tadeu Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 12:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 069/2025 referente ao PLO 065/2025 de Autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que dispõe sobre a
criação do Serviço de Entrega Domiciliar de Medicamentos para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó/RN
criação do Serviço de Entrega Domiciliar de Medicamentos para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó/RN
Indexação
Observação