Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 06:45 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Joana D’Arc dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Joana D’Arc dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
Indexação
Observação