Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 10:26 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação