Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Fica denominado de Estefânia Delmira e Silva o Centro Cirúrgico
do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor Otacílio Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Thales Rangel
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN ao Senhor Eduardo Marques de Azevedo Neto e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
propor uma Moção de parabéns e aplausos para o policial militar sargento Nerivan Oliveira Junior, por ter salvo o jovem Felipe Gabriel dos Santos Albuquerque na lagoa de Arituba Nísia Floresta! - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 6 |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Joaquim José de Medeiros Filho, representante do Conselho de Nutrição da 6ª Região no município de
Caicó/RN, pelo seu compromisso, responsabilidade e dedicação à categoria, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das políticas e ações voltadas à promoção da saúde e da alimentação adequada. Destaca-se, ainda, sua participação na solenidade de posse dos novos Conselheiros eleitos para o período de 2026/2029 do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região, realizada na cidade de Recife/PE, evidenciando sua atuação ativa e relevante no âmbito institucional. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 7 |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos ao Dr. Isaac Péricles Maia de Medeiros, pela conquista de ser um dos primeiros surdos a conquistar o título de Doutor em engenharia e tecnologia no Brasil, sendo um marco de inclusão social, especialmente para as pessoas com deficiência auditiva. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |