Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº35 de 16/04/2026 por Cynthia de Barros Carvalho Canuto (Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Decreto Legislativo
Nome
Decreto Legislativo nº35
Data
16/04/2026
Autor
Cynthia de Barros Carvalho Canuto
Ementa
Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências.
Indexação