Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
388
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Nery da Costa (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 07:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, pelos relevantes serviços prestados à população
caicoense.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, pelos relevantes serviços prestados à população
caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada