Pesquisar Matéria Legislativa

Faz denominação de uma Praça na Zona Urbana de nossa cidade, e dá outras providências

Faz denominação de uma Praça na Zona Urbana de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Lavanderia Pública em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania — CGEIDC, e dá outras providências

Autoriza conceder em Doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Faz denominação de um Logradouro Público. no bairro Nova Descoberta, em nosso Município , e dá outras providências

Faz denominação de um Logradouro Público, no Centro, em nosso Município , e dá outras providências

Faz denominação de um Logradouro Público, no bairro de Nova Descoberta. em nosso Municipio, e dá outras providências

Altera informações de Quadros constantes do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2007 aprovado através da Lei Municipal nº 4.216/2006 a fim de adequar-se aos preceitos da Emenda Constitucional nº53, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA”, no âmbito do Município de Caicó , e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de exames de DNA a população carente e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Faz denominação de um Logradouro Público, no Centro, em nosso Município , e dá outras providências.

Autoriza conceder em Doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artérias Projetadas em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade e, dá outras providências.

Declara para fins de tombamento, o Cemitério Municipal “São Vicente de Paulo”, localizado no Bairro paraíba, visando a sua conservação e a sua preservação Histórica e Cultural.

Autoriza ao Executivo Municipal a instituir no município de Caicó, a prática de CREMAÇÃO DE CADAVERES e incineração de restos mortais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a realização de audiências públicas quadrimestrais sobre as receitas e despesas da Administração Pública do Município de Caicó, no âmbito do sistema único de Saúde

Dispõe sobre a denominação de um Conjunto Habitacional em nossa cidade e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Modifica o Artigo 5º da Lei Municipal nº 3.897, de 04 de outubro de 2001, que dispõe sobre a instituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do direito de acesso gratuito em eventos sócio-culturais a pessoas portadoras de necessidades especiais

Dispõe da oferta de moradia popular para Gays em nosso Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do direito a entrada livre nos eventos esportivos , aos ex-atletas profissionais em nossa cidade e dá outras providências.

Institui o Dia de Luta das Pessoas com Deficiência em Caicó-RN, e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública COMITÊ Municipal o REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDÓ - CRACAS, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade nos Hospitais da Rede Pública e Privada o uso do Desfibrilador Cardíaco.