Pesquisar Matéria Legislativa

Promove alterações na Lei municipal nº 4.428 de 13 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da comenda de honra ao mérito “Ana Maria de Araújo Félix”, no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.

Proíbe o abandono de animais domésticos em ambientes públicos e dá outras providências.

Proibição, no âmbito do Município de Caicó-RN, da interrupção no fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências.

Altera o Art.3º da Lei Municipal Nº 4.436 de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Ministros Evangélicos do Seridó - AMES e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da comenda de honra ao mérito “Ana Maria de Araújo Félix”, no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte do Distrito de Laginhas, situado na zona rural, no Município de Caicó/RN.

Institui o Dia Municipal do Idoso no âmbito do município de Caicó — RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rotatória Nossa Senhora de Fátima situada na entrada do bairro Serrote Branco, no Município de Caicó/RN ainda sem denominação.

Institui o projeto ARTHUR RIBAS de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a restruturação da carreira de vigia do quadro de servidores permanentes deste Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão ao Regime Simplificado de Tributação dos Provedores de Internet, instituição de isenção da Taxa de Limpeza Pública aos servidores públicos, promovendo alterações na Lei Municipal nº 4.620/2013 e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma Praça, Francisco de Bernardone, situada na entrada do Hospital Regional, bairro Paulo VI, no município de Caicó-RN ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, — conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.

Revoga lei que estabelece complementação pecuniária para os médicos anestesiologistas contratados pelo município de Caicó.

Autoriza o recebimento de doação pelo Município de Caicó.

Dispõe sobre a denominação de Alberione José Guerra, a quadra de areia situada na rua Major Camboim, bairro Paraíba, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio mensal do Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município, Secretários adjuntos Municipais, Procurador Adjunto, Controlador Adjunto e Subprefeitos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Maria Celestina dos Santos (Mariinha do cachorro quente), a rua projetada nº 00917-2, bairro Nova Descoberta, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação de Eufrásia da Costa Araújo, a rua projetada nº 01074-0, Loteamento Dom Heitor de Araújo Sales, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de José Francisco da Silva (Zé Basto), a Rua Projetada com código Nº 01056-1, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração é execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 é dá outras providências.

Institui o Dia da Mulher no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.