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DISPÕE sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Caicó e dá outras providência.

ESTABELECE reserva de vagas de 30% (trinta por cento) em creches municipais para crianças que preencham os requisitos estabelecidos e dá outras providências.

REGULAMENTA o artigo nº 35 da lei municipal nº 4.348/2009 que trata do adicional de produtividade no âmbito do Município de Caicó.

AUTORIZA a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providências.

DISPÕE sobre a denominação da quadra de areia no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

DISPÕE sobre denominação de uma artéria localizada no entre rios.

DISPÕE sobre o processo de castração com procedimento cirúrgico em caninos e felinos de rua ou domiciliados no Município de Caicó, e dá outras providências.

DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a realização do Teste de Acuidade Auditiva (Audiometria) para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

DISPÕE sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de Cervejeiros Caseiros Profissionais no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.

DISPÕE sobe a denominação de um Logradouro Público, e dá outras providências.

REGULAMENTA o resgate de enfiteuses constituídos em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

INSTITUI algumas regras de segurança para a condução responsável de cães em locais abertos e com fluxo de pessoas, no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.

RECONHECE de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.

DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DIPÕE sobre a denominação de Capela no Cemitério São Vicente de Paulo no município de Caicó - RN e dá outras providências.

DISPÕE sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na rede pública municipal de saúde e da lista com a previsão de procedimentos a serem realizados a cada mês, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a denominação da Brinquedoteca do Hospital do Seridó, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.

DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, ano 2020, e adota outras providências.

REGULAMENTA o artigo nº 35 da Lei Municipal nº 4.384/2009 que trata do adicional de produtividade no âmbito do Município de Caicó.

ESTABELECE o Piso Salarial dos Procuradores Municipais e dá outras providências.

DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DISPÕE sobe a denominação de uma artéria localizada entre rios.

DISPÕE sobre a denominação de uma artéria localizada entre rios.