Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó-RN.

DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.

DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.

Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.

DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.

DENOMINAÇÃO de Maria Dinorah de Araújo a Rua Projetada Residencial Itans 019 e código 01221-1, localizada no bairro Itans, zona leste de Caicó/RN e dá outras providências.

DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências.

DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências.

DISPÕE sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e das outras providências.

Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN, em especial, aos empenhos de folha de pagamento e encargos previdenciários.

RECONHECE as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Caicó.

DISPÕE sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências.

DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta cidade.

DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências.

DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente no que dispõe de Serviços de Iluminação Pública custeados com recursos da COSIP, bem como solicita autorização para remanejar valores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para viabilizar os pagamentos aos servidores do mês de dezembro.

Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.

ALTERA a Lei Municipal 4549/2012.