Lei Ordinária nº 5.647, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5647
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2026
Veículo de Publicação
FEMURN-Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Fica denominado de Estefânia Delmira e Silva o Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica