Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

199

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 20:31 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica denominado de Estefânia Delmira e Silva o Centro Cirúrgico
    do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 9:57:19