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(6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #3540db; text-decoration: underline;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>6ª (Sexta) Sessão Ordinária </strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Dia: </strong><span style="text-decoration: underline;">24 de Fevereiro de 2025 – Segunda – Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong><span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 14pt;"><em>Moisés construiu um altar e chamou-lhe “o Senhor é minha bandeira”.</em></span></strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline; color: #3540db;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Êxodo (capítulo 17: Versículo 15)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <span style="text-decoration: underline;"><strong>ANA ALINE MORAIS</strong></span>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR ALISSON <span style="text-decoration: underline;"><strong>JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <span style="text-decoration: underline;"><strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #3540db;"><strong>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. </strong>SUBMETO À 1ª VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <strong>O <span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025</span></strong>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong>, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #3540db;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. </strong>SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <strong>O </strong><span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 001/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR ANDINHO DUARTE</strong>, QUE DENOMINA DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE MACÁRIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. </strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, <strong>O </strong><span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 003/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI 5.518, DE 27 DE DEZEMEBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #3540db;"><strong>PROJETOS DE DECRETO:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. </strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 003/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR AILTON VIRGINIO DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. </span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2.</strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 004/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RAPHAEL FERNANDES ASSIS GADELHA BOTÊLHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong><span style="color: #3540db;">REQUERIMENTOS:</span> </strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. </strong>SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 010/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong>, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. </strong>SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 011/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong>, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. </strong>SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 012/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong>, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. </strong>SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 013/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO?</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5. </strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 014/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ÓBITOS NO HOSPITAL DO SERIDÓ ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; QUAIS MÉDICOS ESTAVAM DE PLANTÃO NOS DIAS DOS OCORRIDOS.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6. </strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 015/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, EM ENTENDIMENTOS COM A MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR GASTO COM A REFORMA DA CÂMARA NO ANO DE 2024; ENVIAR OS GASTOS COMPROVADOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>7. </strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 017/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <strong>VEREADORA ANA ALINE MORAIS</strong>, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO ÀS 16H00, PARA DISCUTIR O TEMA: FUNDO DA INFÂNCIA DE ADOLESCÊNCIA DE CAICÓ “NA DECLARAÇÃO, UMA DOAÇÃO”.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #3540db;"><strong>MOÇÕES:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. </strong>SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR FABINHO DA SAÚDE</strong>, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 14pt;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
