Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ailton Virginio da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.

REQUERER informações sobre o números de óbitos no Hospital do Seridó entre 2021 até a presente data.

REQUERER informações sobre gastos da reforma da Câmara Municipal de Caicó no ano de 2024.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JARDEL MAXCIEL CAVALCANTI, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário,
seja designada uma Audiência Pública, sobre o Fundo da Infância de
Adolescência de Caicó a ser realizada no dia 13 de março de 2025, às 16h
Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema Na
Declaração, uma Doação.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a FUNASA, solicitar a vinda do carro fumacê para o município de Caicó e distritos que liga ao municipio, para reforçar os trabalhos de combate aos mosquitos que transmitem a dengue e outras arboviroses.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça e instalação de uma academia da saúde em um terreno público de titularidade do Município de Caicó que fica localizado entre a RN-288 e a estrada que dá acesso ao ITEP e Centro do Zoonoses de Caicó, próximo ao Estádio Marizão, entre os bairros Alto da Boa Vista e Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR a pavimentação da Rua José Adelino de Medeiros no bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR a pavimentação da Rua Inácio Gomes no bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia de saúde popular na Comunidade Rural Sítio Inês Velha, Zona Rural do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma cobertura no atendimento ao público da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja feito um estudo para captar recursos para o saneamento Básico da rua Jose Lazaro Medeiros, iniciando no cruzamento da rua Inácio Gomes de Oliveira, bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua mundo novo, aonde corresponde o trecho João Florêncio com a Felipe Araújo, bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e secretária de agricultura, solicitando que seja disponibilizado os flocom 260 e os filtros para a devida manutenção dos dessalinizador das comunidades rurais do nosso município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo RUA JOEL DAMASCENO (em frente ao bar de fabio) no Bairro CENTRO.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de uma Academia Popular ao lado da praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Antônio Quirino dos Santos no bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Geralda Marques de Lima, bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de sua
competência, solicitando que seja feito aterramento na passagem do Rio que liga
comunidade Barra da Espingarda a comunidade Sobradinho, pois transporte
escolar fica impossibilitado de transitar por meses .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Agricultura ou ao Órgão
Competente, Solicitando terraplanagem para os sítios Alegre, Monte Alegre e seus
adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao
Órgão Competente, Solicitando terraplanagem para todos os bairros de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de
Agricultura , solicitando corte de terra nas seguintes comunidades carrapateira,
Barro branco, Riacho dos grosos, Furna da onça, Bom jesus e Comunidades
adjacentes .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senador Rogerio Marinho, para que entre em entendimento com o Ministério da Agricultura, para conseguir recursos para construção de uma CEASA para o Município de Caicó.

Indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, para que disponibilize Biópsia de Próstata, para atender a população de baixa renda de nossa cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos para o Bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário da SEMUTRAN – secretaria municipal de mobilidade urbana, para a implantação de uma placa (PARE) atrás do supermercado paulino, no cruzamento com à Carlindo de Sousa Dantas.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Dantas Neto no bairro Nova Caicó no Município de Caicó.

NDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Saúde solicitando a Reforma e estrutura da Placa da UBS SULIVAN MEDEIROS, Bairro Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de agricultura a recuperação da passagem molhada Umari com uma camada de 10 centímetros concreto.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua (Av. Inês Fernandes dos Santos) no bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura que seja feito a iluminação da passagem molhada Umari.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a Pavimentaçãoda Rua Francisca Altiva, Bairro Canutos e Filhos.

Indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, par que realizem a pavimentação à paralelepípedo na rua: Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam realocado o material da pista já existente no local para outro terreno no mesmo bairro na Nova Caicó.