Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Caicó - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Dia: 2 de Abril de 2025 – Quarta – Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR <span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">Quanto ao dia e à hora ninguém sabe, nem os anjos no céu, nem o filho, senão somente o Pai.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline; color: #232aa1;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong><em>Marcos (capítulo 13: Versículo 32)</em></strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A <strong><span style="text-decoration: underline;">VEREADORA ANA ALINE MORAIS</span>,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #232aa1;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>1. </strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #232aa1;"><strong>PROJETOS DE DECRETO:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>1.</strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE DECRETO Nº 041/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, O SENHOR JORDÃO BEZERRA VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>2. </strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 042/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, O SENHOR MANOEL DE ARAÚJO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #232aa1;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>1. </strong> <strong>SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 011/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA E ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DENOMINADA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>2. </strong> <strong>SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 012/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>, QUE ALTERA O ART. 3º E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 5.538 DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>REQUERIMENTOS: </strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>1.</strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 044/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, A SER REALIZADA AOS 8 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17H NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>2. </strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 046/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INDICAR O TERMO INICIAL DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; APÓS A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO, QUANTIFICAR AS MULTAS APLICADAS EM CADA ANO ATÉ A PRESENTE DATA; SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO, QUANTIFICAR OS VALORES ARRECADADOS POR ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>3. </strong> <strong>SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 039/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR PAGO PELO APLICATIVO CAICÓ DIGITAL DE 2021 ATÉ A DATA DE HOJE? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>4. </strong> <strong>SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 042/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM IPTU DE 2021 ATÉ A DATA DE HOJE? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
