Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA

14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária 

Dia:  2 de Abril de 2025 – Quarta – Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Quanto ao dia e à hora ninguém sabe, nem os anjos no céu, nem o filho, senão somente o Pai.

Marcos (capítulo 13: Versículo 32)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE DECRETO:

1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, O SENHOR JORDÃO BEZERRA VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, O SENHOR MANOEL DE ARAÚJO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE LEI:

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA E ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DENOMINADA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 3º E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 5.538 DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS: 

1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, A SER REALIZADA AOS 8 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17H NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INDICAR O TERMO INICIAL DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; APÓS A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO, QUANTIFICAR AS MULTAS APLICADAS EM CADA ANO ATÉ A PRESENTE DATA; SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO, QUANTIFICAR OS VALORES ARRECADADOS POR ANO.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR PAGO PELO APLICATIVO CAICÓ DIGITAL DE 2021 ATÉ A DATA DE HOJE? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM IPTU DE 2021 ATÉ A DATA DE HOJE? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.