Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando sugestão de alteração de horário para funcionamento ao período corrido de coletas de lixo referente aos garis.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando desobstrução, retirada de poda de arvores, que dificulta a passagem dos moradores. Na rua Rua Dr Erminia, Barra Nova II, por trás do Hotel Picanço.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando desobstrução, limpeza dos matos, da rua Zozimo Macedo.

INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando serviço de
uma encanação do esgoto geral na rua José de Oliveira, próximo ao Beco
da Troca e ao Armazém de Zeca do Peixe.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Lázaro de Araújo, localizada no Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de Carpinagem e limpeza pelas ruas do bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a pavimentação em paralelepípedo para a rua Jasiel Costa, cruzando pela rua Siloé
Capuxú, no bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a pavimentação em paralelepípedo para a rua Memeu Vale, Vila Altiva.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Pedro, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Jose Domingos, bairro Vila Ativa.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Sebastião Barbosa de Medeiros, bairro recreio

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a pavimentação em paralelepípedo para a rua José Cirino de Medeiros, no bairro
João XXII.

INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de infraestrutura e urbanismo, solicitando
que seja colocado correntes de proteção na feira livre que funciona na
avenida Seridó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua João Florêncio que fica localizada próxima a balança de Zé Brito no bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN EM CONCORDÂNCIA COM (DER – RN), Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando lombadas física redutora de velocidade (quebra-molas) na RN 288 entrada do bairro Salviano Santos, nas proximidades da Policlínica, seguindo com uma outra lombada em frente ao Estádio Marizão, pois tem acontecido vários acidentes nessa área.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a continuação do calçamento (pavimentação) da Av. Dulce Costa, nas proximidades da Escola Municipal Severina Brito e da Unidade Básica de Saúde no bairro Samanau.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a capinagem nas proximidades da quadra de beach tennis ao lado da BR 427.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, solicitando que realizem a pavimentação à paralelepípedo da Rua Hecia Nóbrega de Melo, bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício a
Senadora Zenaide Maia, solicitando a viabilização de recursos através de emenda em
transferência especial/ orçamento 2026, na ordem de R$ 1.500.000,00 ( Um Milhão e
quinhentos mil Reais ) para a reforma completa do Hospital do Seridó, nesta cidade de
Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente o serviço de terraplanagem no bairro Maynard.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza no calçadão do bairro Vila do Príncipe.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a regularização da coleta de lixo na cidade de Caicó.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando um mutirão de limpeza no bairro João Paulo II.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando Faixa de Pedestre na Rua André Sales, em FRENTE a IGREJA EVANGÉLICA RESGATANDO VIDAS e a IGREJA SÃO FRANCISCO no bairro Paulo Sexto.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca de uma lâmpada (iluminação pública) na rua Necita Maia, bairro Nova Descoberta, próximo a entrada do Sítio de Ivonaldo Diniz, observação número do poste 010,137.

REQUERER que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte Urbano, solicitando os seguintes dados, para melhor compreensão da situação do Trânsito em nosso Município:

a) Indicar o termo inicial do Convênio celebrado entre o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Rodoviária Estadual, para fiscalização do trânsito;
b) Após a celebração do convênio, quantificar as multas aplicadas em cada ano até a presente data;
c) Sobre as receitas provenientes das multas de trânsito, quantificar os valores arrecadados, por ano;

Votos de Pesar pelo falecimento do Sr, Joaquim Santiago, ocorrido aos 02 de abril de 2025.

Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Educandário Sana Terezinha, a ser realizada aos 09 de outubro de 2025, 17hs no Plenário da Câmara

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Rivadávio da Silva, ocorrido dia 31 de março de 2025.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Manoel de Araújo Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jordão Bezerra Viana pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a a Comissão Permanente de Esportes e Juventude e a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025