Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA

17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária 

Dia:  14 de Abril de 2025 – Segunda – Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Ele enxugará dos seus olhos toda lágrima. Não haverá mais morte, nem tristeza, nem choro, nem dor, pois a antiga ordem já passou".
Apocalipse (Capítulo 21: Versículo 4)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

1.        SUBMETO AO TERCEIRO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETOS DE LEI:

1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERSÃO NO MERCADO DE TRABALHO” AOS MUNÍCIPES DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETOS DE DECRETOS:

1.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO ESCRITÓRIO NASCIMENTO E NÓBREGA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MAGILTON DANTAS DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA CRISLAINE DA SILVA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6.     SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 043/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

7.     SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 044/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MANAYRA MONTEIRO ALVES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS: 

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO RONALDO JOSÉ DE OLVEIRA FREITAS, BAIRRO VILA ALTIVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:

1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO MÉDICO E PROFESSOR DR. IRAMI ARAÚJO FILHO, PELO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚUJO MAYNARD, A EQUIPE DA RCN NIGHT RUN, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA CORRIDA NOTURNA ACONTECIDA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025 NESTA CIDADE DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO (CASTELO FIGUEIREDO), EM NOME DE TODOS OS MORADORES DO DISTRITO PALMA MUNICÍPIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 6 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, EM NOME DE TODOS QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO AOS 9 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.