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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></p> <p style="text-align: center;">18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária </p> <p style="text-align: center;">Dia: 16 de Abril de 2025 – Quarta – Feira</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p>HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;">De todas as boas promessas do ­Senhor à nação de Israel, nenhuma delas falhou; todas se cumpriram.<br><strong>Josué (Capítulo 21: Versículo 45)</strong></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p>CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A <strong>VEREADORA ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p>SOLICITO AO <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p>Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</p> <p>CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
ORDEM DO DIA
<p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO:</strong></p> <p>1. SUBMETO A QUARTA RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.</p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTOS: </strong></p> <p>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO RONALDO JOSÉ DE OLVEIRA FREITAS, BAIRRO VILA ALTIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA IVO TRINDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS RUAS JÁ FORAM PAVIMENTADAS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; NOME E BAIRRO DAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS; QUAIS EMPRESAS FIZERAM ESSAS OBRAS; VALOR GASTO COM PAVIMENTAÇÃO NESSE PERÍODO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA LUZ LIMA, BAIRRO BOA PASSAGEM. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p><strong>MOÇÕES:</strong></p> <p>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO MÉDICO E PROFESSOR DR. IRAMI ARAÚJO FILHO, PELO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>