Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA

18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária 

Dia:  16 de Abril de 2025 – Quarta – Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

De todas as boas promessas do ­Senhor à nação de Israel, nenhuma delas falhou; todas se cumpriram.
Josué (Capítulo 21: Versículo 45)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

1.        SUBMETO A QUARTA RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTOS: 

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO RONALDO JOSÉ DE OLVEIRA FREITAS, BAIRRO VILA ALTIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA IVO TRINDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS RUAS JÁ FORAM PAVIMENTADAS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; NOME E BAIRRO DAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS; QUAIS EMPRESAS FIZERAM ESSAS OBRAS; VALOR GASTO COM PAVIMENTAÇÃO NESSE PERÍODO.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA LUZ LIMA, BAIRRO BOA PASSAGEM.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO MÉDICO E PROFESSOR DR. IRAMI ARAÚJO FILHO, PELO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.