Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Caicó - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #3598db;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="text-decoration: underline; font-size: 18pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dia: 23 de Abril de 2025 – Quarta – Feira</span></span></strong></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><em>"Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua fidelidade.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #3598db;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Habacuque (Capítulo 2: Versículo 4)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A <strong>VEREADORA ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">SOLICITO AO <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #3598db;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 013/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 021/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>, QUE ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 014/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, QUE FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p> </p> <p><span style="color: #3598db;"><strong><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PROJETOS DE DECRETO:</span></strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 052/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE FICA CONCECIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SRA. ALBERTINA CECÍLIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 053/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE FICA CONCECIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 054/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA,</strong> QUE FICA CONCECIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SRA. MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p> </p> <p><span style="color: #3598db;"><strong><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">REQUERIMENTOS: </span></strong></span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 052/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LEVANTAMENTO DOS VALORES DESTINADOS À CAICÓ/RN ATRAVÉS DE EMENDAS PIX POR CADA PARLAMENTAR, INDICANDO AINDA AS OBRAS JÁ EXECUTADAS COM OS RESPECTIVOS VALORES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 049/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA IVO TRINDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 050/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, REQUERER AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS RUAS JÁ FORAM PAVIMENTADAS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; NOME E BAIRRO DAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS; QUAIS EMPRESAS FIZERAM ESSAS OBRAS; VALOR GASTO COM PAVIMENTAÇÃO NESSE PERÍODO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 051/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, REQUERER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDRO PEREIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA LUZ LIMA, BAIRRO BOA PASSAGEM. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #3598db;">MOÇÕES:</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 014/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 015/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, AO SR. ANTÔNIO SOLANO NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 18 DE ABRIL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 013/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, AO MÉDICO E PROFESSOR DR. IRAMI ARAÚJO FILHO, PELO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 18pt; font-family: 'arial black', sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
