Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências.

O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento no art.30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Albertina Cecília da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao
Senhor Alexandre de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:

• solicitando o levantamento dos valores destinados à Caicó/RN através de Emendas Pix por cada parlamentar, indicando ainda as obras já executadas com os respectivos valores.

Moção de Parabéns e Aplausos pelo centenário do poeta CHICO MOTA.

O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor uma Moção de Parabéns a Antônio Solano Neto pela
passagem do seu aniversário no dia 18 de abril.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpeza e capinagem na Praça do bairro Serrote Branco III, localizada na Rua Cosme Alves Rangel.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a capinagem com recolhimento de entulhos, no Centro Cultural Adjunto Dias.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua Estossel Augusto da Silva, próximo ao bar da tapa, localizado no bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de Saúde, solicitando instalação de Internet,
Starlink, via Satélite, nos locais de atendimento da Estratégia de
Saúde da Família, atendimentos no Pau Darco e Inês Velha.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que realize a operação tapa buracos e manutenção no asfalto João Atílio Franzini,
parque Empresarial.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando um poste com iluminação no sitio Riacho da Serra, na cidade de Caicó, próximo a residência de Inaldo Dantas.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de Saúde, solicitando reforma do grupo escolar
que está desativado na comunidade Barbosa, para que o
atendimento do PSF seja realizado de forma adequada, que no
momento esta sendo feito em residência particular .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Almino Clemente de Araújo, localizada no Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Raimundo Marcolino Dantas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja aberto os buracos na quadra da Praça Manoel Félix no bairro Paraíba, para
que seja colocado os Postes de jogar Vôlei.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente o recolhimento do lixo no bairro Maynard.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a troca de 53 lâmpadas queimadas do estádio Dinarte Mariz, (MARIZÃO).

INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de agricultura, solicitando para que seja feita a
terraplanagem das estradas das zonas rurais de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José do Patrocínio de Medeiros no bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR a instalação de uma academia da saúde no bairro Itans, próximo à UBS.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Francisco Rocha no bairro Samanaú.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM
ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando podagem de uma mangueira, castanhola e ninho, na Rua Presidente Castelo Branco, nº 25, Bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício para Secretaria de Saúde, para que entre em entendimentos com a SESAP (Secretaria de Estado da Saúde Pública), a fim de regularizar as medicações de alta complexidade do município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a substituição de seis refletores na Praça ( Márcia Fernandes) no bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma Academia Popular na praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos.