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Resumo
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(23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; color: #236fa1;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;">23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-size: 14pt;">Dia: 7 de Maio de 2025 – Quarta – Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITU1RA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;"><em>Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que Deus o ressuscitou dentre os mortos, será salvo.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #236fa1;"><strong><span style="font-size: 14pt;">Romanos (Capítulo 10: Versículo 9)</span></strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A <strong>VEREADORA ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">SOLICITO AO <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 14pt; color: #236fa1;"><strong>PROJETOS DE DECRETO:</strong></span></p> <ol> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 060/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"> <strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O<span style="text-decoration: underline;"><strong> PROJETO DE DECRETO Nº 061/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO WELLIGNTON ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 062/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></li> </ol> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; color: #236fa1;"><strong>REQUERIMENTOS:</strong></span></p> <ol> <li><span style="font-size: 14pt;"> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 057/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO COM A CAERN SOBRE A ÁGUA ENCANADA DAS VILAS I E II DO SABUGI. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 058/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO ÀS 15H, SOBRE A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAICÓ-RN, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 059/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O POSTO DE SAÚDE DO PAULO VI ESTÁ TENDO MÉDICO; ESTÁ OFERECENDO ATENDIMENTO ADEQUEADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO; QUANTAS FICAS ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR DIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></li> </ol> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; color: #236fa1;"><strong>MOÇÕES:</strong></span></p> <ol> <li><span style="font-size: 14pt;"> <strong>SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 018/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, AO SR. FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO, PELA ELEVAÇÃO DA PATENTE DE MAJOR PARA TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"> <strong>SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 019/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAICÓ QUE COMPLETA 62 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO AOS 5 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, A 2ª EDIÇÃO DO PROJETO SAÚDE NO ALVO DO LABORATÓRIO EXATO, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA SEGUNDA EDIÇÃO ACONTECIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></li> </ol>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 14pt;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LUDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
