Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhor FRANCISCO WELLINGTON ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título Cidadão Honorário
de Caicó R/N dá outras providências.
Art. 1ª- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor
Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho.

solicitando que sejam
remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da
respectiva documentação comprobatória:
. Como está o andamento com a CAERN sobre a água encanada das Vila I e
Vila II do Sabugi.

REQUERER que, após aprovação do Plenário,
seja designada uma Audiência Pública, sobre a 14ª Conferência Municipal de
Assistência Social de Caicó-RN – 2025 a ser realizada no dia 22 de maio de
2025, às 15h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o
seguinte tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

REQUERER ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de saúde Gedson Nogueira Santos solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Precisamos saber se o posto de saúde do bairro Paulo VI estar tendo médico
• Se estar oferecendo atendimento adequado de acordo com a legislação
• Quantas fichas estar sendo disponibilizadas para atendimento ao público por
dia

O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento
Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a 2ª edição do Projeto Saúde no Alvo do Laboratório Exato , organizadores, patrocinadores, e participantes da segunda edição acontecido no dia 26 de Abril de 2025 na cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) juntamente com as devidas placas de sinalização na Rua Antônio Norvino, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Infraestrutura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de terraplanagem na rua Presidente Castelo Branco, bairro
Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Infraestrutura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de Limpeza com retirada de entulhos por trás do Hospital
Regional do Seridó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Infraestrutura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de pavimentação em paralelepípedo da rua Bento Pereira da
Costa, bairro Paraíba.

INDICAR a limpeza da galeria no cruzamento das ruas Cícero Romão com a Josefa Vieira no bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor
Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de
Agricultura, solicitando o serviço em terraplanagem no alto prox. a
Dedé Micaela na estrada da comunidade lagoa seca.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria De Meio Ambiente solicitando, poda de duas árvores localizadas na Rua José Simplício Batista, nº 27, no bairro Recreio, em Caicó/RN. As referidas árvores encontram-se situadas em uma rua anterior à do Posto de Saúde do bairro, precisamente em frente à residência da senhora Dona Rosa.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Maria de Lourdes Gois no bairro Bento XVI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o asfaltamento da Rua Otávio Lamartine, localizada no Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Olegário Vale, localizada no Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria Municipal de Esportes em concordância a infraestrutura e demais secretarias competentes, solicitando para que seja feito um estudo de um terreno ao lado da Rodoviária localizada no bairro Nova Caicó, para a construção de uma pista de atletismo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a máquina perfuratriz, para a perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do nosso município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a limpeza geral da praça do Bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a limpeza da praça Artur Aladim de Araújo no bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Agricultura em concordância com a secretaria de Infraestrutura, para ser feito um estudo para a instalação de postes e a substituição de lâmpadas na Comunidade Riacho Da Serra.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura
Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Persia
Lima de Medeiros, bairro João Paulo II.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a construção de banheiros para Praça Marcia Fernandes do Bairro Samanaú.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando ponto de água para Praça Marcia Fernandes do Bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Secretário de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando a plantação de
árvores Cabreiras em torno do canteiro Ana Tavares em frente ao Cemitério São Vicente de
Paulo e Lanchonete de Arara, bairro Paraíba

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo na Rua Emílio Félix, sem número, com ponto de referência ao lado da igreja Assembleia de Deus, no bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando a doação de adubo para a praça Maria Almeida, situada no Hospital do Seridó

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo
da rua João Nobrega , Bairro Samanaú.