PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ DAS CHAGAS JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA THAYSE KARLA DE MEDEIROS FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 066/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA LEANA SALES AMORIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 067/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN A SENHORA DRA. MARIA SOCORRO MEDEIROS DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA DANIELLY REGES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA SUÊNIA MONTEIRO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 070/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 071/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA VICTÓRIA MARIA ASSUNÇÃO ANDRADE DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
10. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 072/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ESDRAS JOSÉ DA COSTA BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
11. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 073/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR GLEITON MÁRCIO BATISTA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
12. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 074/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MOISÉS MARONE DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
13. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 075/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN A SENHORA ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
14. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN A SENHORA DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
15. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR REVERENDO HELDER MEDEIROS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL; QUAL VALOR DE CADA E QUAL CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AOS 10 DE JUNHO ÀS 9:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O TEMA: A CRIAÇÃO DO CURSO DE AGROECOLOGIA NO SERIDÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF, A SER REALIZADA DIA 17 DE JUNHO ÀS 19:00. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RN, FÁTIMA BEZERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 19 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IEADERN), PR. MARTIM ALVES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO DR. JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO, PELOS 50 ANOS DO SEU EXERCÍCIO DA MEDICINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE 19 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. MATHEUS COSTA SILVA, PELOS SEUS 31 ANOS DE VIDA OCORRIDO AOS 16 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO GRUPO PACE COM CHARME, PELO SEU SEGUNDO ANO DE EXISTÊNCIA, GRUPO ESTE FORMADO POR MULHERES PARTICANTES DE CORRIDA DE RUA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
