Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2025

EMENTA: INSTITUI A FRENTE
PARLAMENTAR EM APOIO DA
AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, José das Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Thayse Karla de Medeiros Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Leana Sales Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora Dra. Maria Socorro Medeiros de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó à Senhora Danielly Reges da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Suênia Monteiro Vieira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Victória Maria Assunção Andrade de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Gleiton Márcio Batista de Araújo.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.

Comenda Honra ao mérito Vila do
Príncipe e dá outras providências.

Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor REVERENDO HELDER MEDEIROS ANJOS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Anunciada Maia, ocorrido aos 17 de maio de 2025.

REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos da Costa, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. Quantos cargos comissionados e contratados na Câmara Municipal?

2. Qual valor salarial de cada e qual carga horária de trabalho?

REQUERER que, após aprovação do Plenário,
seja designada uma Audiência Pública, para discutir a importância de um curso
de Agroecologia no Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte-UERN a ser realizada no dia 10 de junho de 2025, às
09:00h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte
tema “A criação do curso de Agroecologia no Seridó”.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem a 10 anos do Concelho Regional de Educação Física- CREF, a ser realizada dia 17/06 ás 19h no Plenário da Câmara.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e os demais setores competentes, solicitando a revitalização da pista de caminhada e corrida, da ciclovia e dos espaços destinados à prática de esportes na Ilha de Sant’Ana, localizada na área central do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem o conserto do calçamento da rua Vicente Rogerio da Costa, no bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o asfaltamento da Rua Joel Damasceno passando em frente a Igreja Assembleia de Deus no centro da Cidade.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu , solicitando a ampliação da realização do Parque Solidário por três dias, na Festa de Sant`Ana da cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a terraplanagem na Rua Juarez Távora, bairro Maynard.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, a poda das árvores na av: Carlindo de Sousa Dantas, nas proximidades da ponte rio Seridó no aterro da ponte velha.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo de um buraco que está aberto em uma galeria que fica localizada na Rua Washington Luís, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Celso Dantas com a Rua Otávio Lamartine (cruzamento da Nápoles Pizzaria), Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a terraplanagem da Rua Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio, próximo ao Açaí da Fran.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor
Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de
Saúde, solicitando para que haja uma melhor identificação do local e a
sua finalidade do Consultório LGBTQIAPN+ localizado no Centro
Clínico Dr. Gerson Feitosa.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando terraplanagem da Rua Manoel Evaristo de Azevedo, importante via que interliga os bairros Alto da Boa Vista e Serrote Branco, no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de duas lombadas (quebra-molas) juntamente com as devidas placas de sinalização na Rua Tonheca Dantas, localizada no Bairro Penedo, mais precisamente nas imediações da Universidade Potiguar - UNP, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que notifiquem a agencia bancaria CREFISA, sobre a existência da lei municipal de Nº 3753/1998.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente,
solicitando o serviço de terraplanagem no sítio Pedra do Sino, município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente,
solicitando o serviço de uma máquina para implantação de um mata-burro, localizado no sítio
de Pedro de Alzira, na comunidade Juá.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de carpinagem e limpeza na rua Jose Lazaro de Araújo (Prox. e na Unidade Básica de Saúde Sebastião Francisco Neto), bairro recreio.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando o serviço de bueira no sítio Itans, entre Gury e Zé de Anchieta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública do Sítio Montanhas, nas proximidades da residência do senhor Manoel, próximo ao Distrito de Laginhas. A solicitação tem como base os pontos identificados conforme a numeração dos postes detalhada em anexo. Poste N54 372 (Braço e lâmpada) / Poste N54 380 (Troca de lâmpada)

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Esportes, solicitando a viabilização de um projeto que possa oferecer um local seguro para prática de esportes e recreação aos domingos à tarde, promovendo bem estar e saúde aos Munícipes

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com o Secretário de Infra Estrutura, solicitando que seja feita a iluminação do giradouro existente no Anel Viário da RN-118, giradouro que dá acesso a cidade de São José.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, o recolhimento do lixo nas proximidades da antiga feira livre (BECO DA TROCA), pois pessoas de outros locais da cidade vêm jogar o lixo naquele lugar, deixando o local completamente uma bagunça. OBS. PRECISAMOS INDENTIFICAR ESSAS PESSOAS E ADVERTIR E SE NÃO SURTIR
EFEITOS MULTA-LAS.

Moção de Parabéns e Aplausos a SENHORA GOVERNADORA DO
ESTADO DO RN, FÁTIMA BEZERRA, pelo aniversário natalício, aos 19 de maio de
2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS: AO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IEADERN), PR. MARTIM ALVES DA SILVA, natural de Caicó, presidente da IEADERN (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE) pelo seu natalício que acontecerá no dia 27 de maio do corrente ano.

Moção de Congratulações ao Dr. Júlio Gregório de Azevedo pelos 50 anos do seu exercício da medicina, marcados pelos relevantes serviços prestados à sociedade neste período e que contribuíram para elevar o prestígio e a dignidade da prática médica, e dos seus 50 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 19 de maio de 2025.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Matheus Costa Silva pelos seus 31 anos de vida ocorrido no dia 16 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Aplausos ao GRUPO PACE COM CHARME, pelo seu segundo ano de existência, grupo este formado por mulheres praticantes de corrida de rua