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(27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #000000;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Dia: 21 de Maio de 2025 – Quarta – Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><em>Antes de clamarem, eu responderei; ainda não estarão falando, e eu os ouvirei.</em></span><br><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Isaías (Capítulo 65: Versículo 24)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A <strong>VEREADORA ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>REQUERIMENTOS:</strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 067/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUERMOS SABER SE A LICITAÇÃO QUE FOI FEITA DO QUIOSQUE DA NOVA DESCOBERTA OCORREU DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS E SE A PERMISSIONÁRIA APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO PROBATÓRIA PARA PARTICIPAR DA CONCESSÃO; PRECISO DA DOCUMENTAÇÃO DA PESSOA LICITANTE DO QUIOSQUE COMPROVANDO DE FORMA PROBATÓRIA A CONCESSÃO DA MESMA; PEÇO QUE ME FORNEÇA O EDITAL DA LICITAÇÃO DO PERÍODO QUE OCORREU A CONCESSÃO DO QUIOSQUE TAMBÉM; QUERO SABER SE A CONCESSÃO JÁ SE VENCEU E QUAL O TEMPO EM QUE SE VENCEU. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 063/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL; QUAL VALOR DE CADA E QUAL CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 064/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AOS 10 DE JUNHO ÀS 9:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O TEMA: A CRIAÇÃO DO CURSO DE AGROECOLOGIA NO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 065/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF, A SER REALIZADA DIA 17 DE JUNHO ÀS 19:00. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>MOÇÕES:</strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 027/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, AO DR. JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO, PELOS 50 ANOS DO SEU EXERCÍCIO DA MEDICINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE 19 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 030/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, AO CLUBE BARBOSA FUTEBOL CLUBE, QUE FOI CAMPEÃO DA PRIMEIRA COPA POTIGUAR NO SERIDÓ NA CIDADE DE CRUZETA, CELEBRADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, A CLÍNICA LABORATORIAL DNA CENTER – UNIDADE CAICÓ E TODO O SEU CORPO DE COLABORADORES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 025/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RN, FÁTIMA BEZERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 19 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, AO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IEADERN), PR. MARTIM ALVES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>6. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 028/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SR. MATHEUS COSTA SILVA, PELOS SEUS 31 ANOS DE VIDA OCORRIDO AOS 16 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>7. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, AO GRUPO PACE COM CHARME, PELO SEU SEGUNDO ANO DE EXISTÊNCIA, GRUPO ESTE FORMADO POR MULHERES PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
