Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 011/2025, por vício material de inconstitucionalidade e ilegalidade, sem prejuízo de que proposta semelhante
seja reapresentada futuramente com a devida adequação orçamentária.

REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos da Costa, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. Quantos cargos comissionados e contratados na Câmara Municipal?

2. Qual valor salarial de cada e qual carga horária de trabalho?

REQUERER que, após aprovação do Plenário,
seja designada uma Audiência Pública, para discutir a importância de um curso
de Agroecologia no Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte-UERN a ser realizada no dia 10 de junho de 2025, às
09:00h Auditório da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte
tema “A criação do curso de Agroecologia no Seridó”.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem a 10 anos do Concelho Regional de Educação Física- CREF, a ser realizada dia 17/06 ás 19h no Plenário da Câmara.

Moção de Parabéns e Aplausos a SENHORA GOVERNADORA DO
ESTADO DO RN, FÁTIMA BEZERRA, pelo aniversário natalício, aos 19 de maio de
2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS: AO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IEADERN), PR. MARTIM ALVES DA SILVA, natural de Caicó, presidente da IEADERN (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE) pelo seu natalício que acontecerá no dia 27 de maio do corrente ano.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Matheus Costa Silva pelos seus 31 anos de vida ocorrido no dia 16 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Aplausos ao GRUPO PACE COM CHARME, pelo seu segundo ano de existência, grupo este formado por mulheres praticantes de corrida de rua