Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Ata da 27ª Sessão Ordinária - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sr. Uelma Pereira de Medeiros, Médica Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Comenda Honra ao mérito Vila do Príncipe a GIZEUDA
TEIXEIRA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Ricardo Vargas Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Jackson
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. João Madson Bezerra Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Por que a obra da galeria na zona oeste paralisou novamente; Qual a previsão de retorno; e Quando a obra será concluída. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Dnocs, ou ao órgão competente, solicitando um Dessalinizador para um Poço Perfurado ao lado da residência de seu Lula, localizado no sítio Nova Olinda. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Venâncio Tomaz, bairro Samanau. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, ou ao órgão competente, solicitando Esgoto Geral para à rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, no Bairro Jardim de Alah. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: José Paulo da Costa número 48, completo ou ponto de referência, por trás do bar da Lúcia – Barra Nova 2. - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a realização de estudo técnico com vistas ao reforço e ampliação da iluminação pública na Praça da Bíblia, situada na rua, Laerte Ramon Alves de Medeiros em consonância com a Luiz Eugênio da Nóbrega no bairro Salviano Santos, ponto de referência; por trás da policlínica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação á paralelepípedo da Rua: Pedro Meira, bairro Nova Descoberta. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores na rua: Juarez Garcia de Medeiros número 296. Bairro Nova Caicó. Ponto de referência enfrente a casa de Wilis que trabalha no supermercado Paulinos - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de braços e lâmpadas nos postes de nº R192, R963, R1026, localizados na Avenida Jorge Henrique (próximo ao Itiat Motel), Loteamento Itans, Zona Leste do Município de Caicó. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Eduardo Dantas, Bairro Vila altiva. - |
Matéria lida |
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| 16 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o conserto da Tampa do bueiro, localizado na Rua Otavio Lamartine, próximo ao King burg. - |
Matéria lida |
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| 17 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que façam a poda das árvores da rua Serafim Bernardes no bairro Vila do Príncipe. - |
Matéria lida |
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| 18 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competente, a poda de árvores na rua Cabral Bezerra no Vila do Príncipe. - |
Matéria lida |
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| 19 |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima
Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Educação, solicitando a designação de um profissional especializado em Braille para atuar na Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM), instituição que desempenha um papel essencial na inclusão e educação de estudantes com deficiência visual no nosso município de Caicó RN. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e SEMUTRAN, solicitando a construção de duas lombadas (quebra-molas) juntamente com as devidas placas de sinalização na Rua Monsenhor Severiano, localizada no Centro do Município de Caicó, mais precisamente na saída da quadra de esportes do Colégio EETIJA (antigo CEJA). - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização da limpeza do canal de escoamento de esgoto localizado na Rua Severino Costa divisa do Bairro Barra Nova com Walfredo Gurgel, bem como a construção de uma galeria adequada no referido local, a fim de garantir o escoamento correto dos resíduos e solucionar os problemas causados pelo acúmulo de dejetos e esgoto a céu aberto. - |
Matéria lida |
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| 22 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando conserto do mata-burro localizado na Comunidade Concórdia, nas proximidades da residência do Sr. Chico Madalena. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem a retirada de uma pedra na rua Coronel Bembem, bairro Paraíba. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a ampliação da iluminação no entorno da Catedral de Santana, com a implementação de postes com luminárias. - |
Matéria lida |
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| 25 |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, solicitando terraplanagem na Rua José Vicente de Barros, Bairro Samanaú. - |
Matéria lida |
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| 26 |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, solicitando estudo de para implantar redutores de velocidades lombadas (quebra-molas) juntamente com as devidas placas de sinalização na Rua Dr. Ivo Trindade, Bairro Vila Altiva - |
Matéria lida |
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| 27 |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM
ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, solicitando estudo de para implantar redutores de velocidades lombadas (quebra-molas) juntamente com as devidas placas de sinalização na Rua Dionisio Carneiro, Bairro Vila Altiva - |
Matéria lida |
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| 28 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a Pavimentação da Rua Hamilton Camboim, no Bairro Walfredo Gurgel. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, para que realizem o conserto do calçamento da rua José Alves da Silva, no bairro Barra Nova em frente as oficinas. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção de Parabéns e Aplausos pelo transcurso do aniversário do Médico Cardiologista Dr. Niceas Alves Ferreira Neto celebrado no dia 23 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Propor uma Moção de Congratulações ao Prefeito do Município de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, pela comemoração do seu natalício no dia 26 de maio do corrente ano. - |
Matéria lida |
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| 32 |
propor uma Moção de parabéns e aplausos para Cachaça Samanaú, localizada no sítio Samanaú, município de Caicó pelos vinte e um anos das suas atividades.
Requer, outrossim, que, após a aprovação do Plenário, dê-se conhecimento desta à referida empresa, no endereço descrito a seguir, transmitindo-lhe os parabéns dos representantes deste Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |
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| 33 |
O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns para os organizadores da 2° Cavalgada do sitio manhoso e da festa de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 25 de maio de 2025. - |
Matéria lida |