Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025

Fica criado o Programa Câmara na Escola - PCE, no âmbito do Município de Caicó/RN.

“Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.”

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ewerton Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Guilherme Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA, Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Iramilson Keles de Araújo , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Karliana Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Izabel Rainha dos Santos, ocorrido dia 30 de Maio de 2025.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Grupo Escolar Senador Guerra, a ser realizada aos 25 de setembro de 2025

O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos entendimentos com o setor competente, no sentido que seja feito uma nova abertura da rua Mundo Novo para a rua Itans e também a construção de uma Praça na rua Itans no bairro Paraíba, na cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a terraplenagem e retirada de mata-burro existente do acesso a Escola Municipal Professor José Gurgel de Araújo, localizada entre os bairros Recreio e Serrote Branco, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e terraplanagem da Rua Venâncio Cândido no bairro Novo Horizonte.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Seridó, com as devidas placas de sinalização, mais precisamente entre o Restaurante Carvoeiro e a Praça do Coreto, Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e demais setores competentes, solicitando a construção de um estacionamento com cobertura para automóveis no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, bairro Paulo VI, Zona Oeste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Esportes, solicitando a construção de uma ciclovia e de uma pista de caminhada/corrida na zona leste de Caicó, no trecho compreendido entre o CEDUC até a rotatória do Bairro Itans

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reposição, (em média quatro carradas de areia fina) e nivelamento da areia no campo de futebol localizado na Praça da Bíblia, situada na rua, Laerte Ramon Alves de Medeiros em consonância com a Luiz Eugênio da Nóbrega no bairro Salviano Santos, ponto de referência; por trás da policlínica.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente,
solicitando o serviço de Terraplanagem para o sítio Barro Branco e seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Tadeu, solicitando a viabilização de recursos para a reforma completa do Hospital do Seridó, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Professora Maria Zene, Bairro Vila do Príncipe , Município de Caicó, nas proximidades da academia popular e Ciclovia .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua São Francisco no bairro Vila Altiva no Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de carpinagem, terraplanagem e limpeza geral em todo o distrito da Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitando uma fiscalização dentro da ilha de Santana, pois pessoas com bicicletas estão transitando em cima da pista de pedestre, colocando em risco quem caminha na ilha.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando a Reforma da Lavanderia que fica localizado entre o Bairro Nova Descoberta e Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente ou ao órgão
competente, solicitando o serviço de Esgotamento de Fossa para os Sítios Retiro, Açudinho e
seus Adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores na lateral do Coreto até a Igreja de Sant’Ana.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a limpeza e retirada do mato rasteiro do calçadão localizado na rua Francisco David de Medeiros, no Bairro Serrote Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de
lixo (entulhos), na Rua gentil Lins, bairro nova Caicó.

, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu por meio do Secretário de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a limpeza e capinagem no entorno da Praça Josina Relva e rua Humberto Leite, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó.

Moção de Aplausos a 52ª Expo Seridó, Exposição Agropecuária do Seridó, todos que fazem parte da Secretária de agricultura de Caicó e todos os colaboradores e patrocinadores, acontecido nos dias 29, 30, 31 de Maio de 2025 na cidade de Caicó.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Assis de Sena Filho pelos seus 45 anos de vida ocorrido no dia 27 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

a Moção de parabéns e aplausos para, inicialmente eu quero agradecer a todos que fazem o SEBRAE do Rio Grande do Norte e ao SEBRAE em Caicó. Recentemente a Samanaú completou 21 anos em plena atividade e para abrilhantar essa maioridade, a empresa recebeu no último sábado o selo de qualidade e de empresa expoente no Seridó e Rio Grande do Norte. Algo que muito envaidece os que fazem a Samanaú. Para você Zeca Melo o nosso reconhecimento pelos 21 anos de parceria e a Pedro Alexandre Azevedo de Medeiros, chefe do escritório do SEBRAE em Caicó, além de todo o corpo de profissionais, tenho igualmente de reconhecer o quanto vocês são importantes para a existência da Samanaú e no desenvolvimento da nossa região.
Além do SEBRAE, eu também devo o sucesso da Samanaú ao povo do Seridó,
sempre reconhecido pela sua fé, sua religiosidade, sua inteligência, seu belo artesanato e pela
qualidade da sua culinária, que ajudaram a fazer a nossa Cachaça Samanaú conhecida
mundialmente.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Coral Canto Caá, em nome do mandato
da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos
01 de junho de 2025 O Coral Canto Caá surgiu no ano de 2010, de uma ideia
da Regente Jussara Santos e da professora Dodora Medeiros, que na época
era agente cultural da Casa de Cultura de Caicó.