Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 011/2025, por vício material de inconstitucionalidade e ilegalidade, sem prejuízo de que proposta semelhante
seja reapresentada futuramente com a devida adequação orçamentária.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, José das Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Thayse Karla de Medeiros Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Leana Sales Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora Dra. Maria Socorro Medeiros de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó à Senhora Danielly Reges da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Suênia Monteiro Vieira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Victória Maria Assunção Andrade de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Gleiton Márcio Batista de Araújo.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.

Comenda Honra ao mérito Vila do
Príncipe e dá outras providências.

Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor REVERENDO HELDER MEDEIROS ANJOS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado
ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura,
solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Quantos postes o município adquiriu desde o ano de 2021?
2. Qual valor e o modelo de cada poste?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA
DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da
respectiva documentação comprobatória:
1- Informação de como é feita a Eutanásia no CCZ de Caicó.

O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns para os organizadores da 2° Cavalgada do sitio manhoso e da festa de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 25 de maio de 2025.

Moção de Parabéns e Aplausos à equipe SL Assessoria Esportiva pela destacada participação e excelentes resultados alcançados no Circuito TRUN – Trail Run Series, o maior evento de corrida em trilhas do Nordeste.