Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 34ª Sessão Ordinária

Fica denominado Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale (Zélia Chianca) o canteiro situado entre a Travessa Padre Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a rua Padre Sebastião (Ao lado da Catedral de Sant’ana), Centro, no município de Caicó/RN.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Tenente-Coronel Arthur Petronio de Carvalho Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Luiz Fernandes Neto, ocorrido dia 11 de junho de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Neres da Costa, ocorrido dia 16 de Junho de 2025.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ARLETE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 21 de junho de 2025.

A Vereadora ANA ALINE MORAIS, no desempenho do seu mandato,
vem à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 120 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário,
seja designada uma Sessão Solene, em alusão ao Ano Internacional das
Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU),
reforçando o papel transformador do cooperativismo no enfrentamento aos
desafios sociais, econômicos e ambientais do nosso tempo. A ser realizada no dia
01 de julho de 2025, às 14:30hs no Plenário da Câmara Municipal.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicito informações sobre o local destinado para descarte das podas de árvores?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Turismo, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicito informações sobre a festa de Santana na ilha para saber que os munícipes vão poder entrar (cooler, mesas, garrafas)?
• Que o município providencie uma ampla divulgação para que todos fiquem informados.

INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que solicite uma faixa de pedestres na Avenida Coronel Martiniano, em frente a Padaria Fornaça.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza de entulhos e lixo acumulados no muro da antiga Coacal do lado da rua Francisco Dantas de Medeiros, bairro Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social a realização de reforma e reaproveitamento do antigo prédio onde funcionava o Conselho Tutelar (Antiga Prefeitura), localizado no centro da cidade, para a implantação de um Centro Municipal de Qualificação e Cidadania.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes solicitando a criação de um programa denominado de “Rota Segura” mapeando os principais pontos críticos de acidentes e ações emergenciais corretivas em relação ao trânsito do município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Tadeu em entendimento com o Secretário de Educação
Sérgio André solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, parte do terreno do
antigo CSU para ampliação da Creche São José no bairro Paraíba, Caicó,RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, juntamente com o setor de iluminação pública, solicitando a reposição de lâmpadas na parede do Açude Itans.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a Pavimentação em Paralelepípedo da rua Memeu Vale, Bairro Vila Altiva.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o concerto na laje da galeria o qual estar com buracos e afundando, da rua São Jose, bairro Boa Passagem

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu ou ao órgão competente, solicitando que seja feito uma Doação de um Terreno no
município de Caicó, Para à Ong Acapam.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando uma passagem molhada no Riacho dos Campos que dá acesso a comunidade Juá (após o Distrito Palma).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Secretario de Infraestrutura, solicitando a Luz para o poste na rua Presidente Castelo Branco N° 63 bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Julinda Gurgel, no Bairro Samanaú, no Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento a paralelepípedo na Rua: Marcelino Gomes, bairro Darci Fonseca, na referida rua se encontra um buraco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na rua Pedro Cecilio Pereira (Pedro queijeiro), bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente,
solicitando a terraplanagem dos sítios Baixa Verde e seus adjacentes.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento dos Setores Competentes, solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos da cidade onde se formaram lixões irregulares.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao
entendimento da Secretaria de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses, solicitando a
criação de um Programa Municipal de Castração gratuita de Cães e Gatos no município de
Caicó.

propor uma Moção de Parabéns e aplausos ao
Casal Dr. Jaime Calado e Senadora Dra. Zenaide Maia Calado, pelas suas Bodas de
Ouro (50 anos de união matrimonial), ocorrido aos 15 de junho de 2025.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Manoel Azevedo dos Santos, em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 22 de junho de 2025.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sra. Cledinilza Batista Dantas, em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 20 de junho de 2025.
Neste dia de celebração e gratidão, rendemos homenagem a Cledinilza
Batista Dantas, nascida em 20 de junho de 1971, mulher de fibra, filha do Seridó
e referência de dedicação às comunidades rurais de Caicó.