Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Manuel Dutra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

SOLICITA licença da função Parlamentar.

INDICAR, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Senadora da República Zenaide Maia, solicitando à destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de um Complexo Esportivo no bairro Walfredo Gurgel, utilizando o espaço do terreno onde anteriormente funcionava a Fundação.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de iluminação pública no trecho conhecido como “Corredor da Morte”, que liga o bairro Walfredo Gurgel ao bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo (entulhos), na rua Hilariano Amâncio Pereira, bairro Barra Nova, logo após a ponte que da acesso ao referido bairro.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua
Pedro Araújo Bairro Frei Damião.

, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua José Garrido no bairro Soledade

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a instalação de ponto de apoio na chegada à Catedral de Sant'Ana com distribuição de água, bolos, doces e feijoada aos cavaleiros e vaqueiros que participarão da cavalgada de Sant'Ana, em especial aos que residem na zona rural.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a instalação de pontos de distribuição de água nas procissões que serão realizadas durante o período da Festa de Sant’Ana do ano de 2025 em Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando Retirada de entulhos e Limpeza de
matos ao redor da Ciclovia do bairro Vila do Principe .

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a terraplanagem para a rua Maria Rufino, bairro João XXIII.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando o saneamento Básico do Bairro Serrote Branco IV.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a ampliação e reforma da Escola Municipal Severina Ernestina Abigail, no bairro Itans.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito melhorias na sinalização de todos os Radares da Cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou Agricultura ou ao órgão
competente, solicitando uma Máquina PC para Cavar uma Cacimba no Sítio Açudinho,
residência de Zé Gabriel.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Comandante do 6º BPM, Tenente Coronel Flávio Valdez, no sentido que seja reforçado o policiamento ostensivo na área que abrange a Alameda Gastronômica e Mercado da Carne na Rua Olegário Vale, centro de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando providências acerca dos ramos e galhos secos que estão sendo jogados e incendiados em vários locais dos bairros de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua Tereza Medeiros por trás da subestação que fica localizada no bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja construído uma Praça Publica no bairro Maynard.

, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr, Tadeu em entendimento com a coordenação de iluminação pública, solicitando a iluminação com postes led ou luminárias nos Cemitérios públicos, nesta cidade de Caicó- RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao setor de iluminação, solicitando a instalação de luminárias nos postes da vila dos colonos, bairro ITANS, nesta cidade de Caicó.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos Pelo os 39 Anos do Partido dos
Trabalhadores (PT), em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais,
pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 29 de junho de 2025.
Fundado por mãos operárias, vozes camponesas, juventudes,
mulheres, intelectuais e lutadores sociais, o PT carrega, em sua trajetória, a
luta por um Brasil mais justo, democrático e igualitário. Em Caicó, não foi
diferente: ao longo dessas quase quatro décadas, o partido fincou raízes nos
bairros periféricos, nas comunidades rurais, nos sindicatos e movimentos
populares, sempre ao lado do povo trabalhador.

Moção de Parabéns e Aplausos a Anesiano Ramos de Oliveira pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 25 de junho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.