Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025

Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN a Semana
Cultural Evangélica, celebrada anualmente na segunda semana do mês de dezembro, com
encerramento no segundo domingo do mês, data em que se comemora o Dia da Bíblia

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da
Senhor Luciano Vale, ocorrido no dia 05 de julho de 2025.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando Quebra Mola para a rua Francisco Dantas de Medeiros na divisa da Nova
Descoberta com Canutos e Filhos.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando pavimentação em paralelepípedo da rua Belmont Bezerra, bairro Canutos e Filhos.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a terraplanagem da rua Belmont Bezerra, no bairro Canutos e Filhos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura, juntamente em concordância com a SEMUTRAN, que seja solicitado a pintura de uma sinalização indicando que necessita urgentemente estabelecer local de estacionamento prioritário em frente à igreja Deus é amor. Rua Generina Vale N° 618 no Centro de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Ao DNOCS e a FUNASA, solicitando a construção de Cisternas no Sitio Salgadinho, uma comunidade com mais de cem residências na zona rural de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a podagem das árvores do Bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pavimentação da Rua Tomas Martins de Brito, Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Carrumbé Pereira, localizada no Bairro Nova Descoberta, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Juarez Távora, localizada no Bairro Maynard, Zona Leste do Município de Caicó.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore na rua: Alexandre Pereira Gomes, próximo a residência de número 285, bairro Soledade. Ponto de referência na mesma rua de Kenena, há a necessidade de ir com urgência em virtude dos fios estarem tocando nos fios.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando calçamento (pavimentação) da Rua
Manoel de Braz Bairro Paulo VI.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplanagem, na rua Sullivan Medeiros no bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Serviço
Nacional de aprendizagem Rural (SENAR RN) , Solicitando a inclusão
da comunidade Barra da Espingarda, zona rural de Caicó/RN, no
calendário de cursos profissionalizantes promovidos por essa
respeitável instituição, especialmente nas áreas de artesanato e
panificação. A solicitação parte da demanda do grupo de mulheres
"Mãe Dalvinha", que atua na comunidade e busca qualificação para
geração de renda e fortalecimento da economia local. A capacitação
nessas áreas contribuirá para a autonomia financeira das participantes,
além de incentivar o empreendedorismo rural. Diante da relevância
social da ação, solicitamos especial atenção e a possibilidade de
agendamento dos cursos conforme a disponibilidade do SENAR/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado o serviço de terraplanagem na Rua José Lazaro de Medeiros, Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na rua Noé Isidro, bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando reparo na galeria de esgoto localizada na Rua São José, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com Secretaria de Infraestrutura ou órgão
competente, solicitando a instalação de placas de sinalização de
trânsito nas principais vias do centro urbano. A medida visa organizar o
tráfego, evitar acidentes, facilitar a orientação de motoristas e pedestres
e promover maior segurança viária. Entre os pontos que necessitam de
atenção especial, destacam-se os cruzamentos com maior
movimentação, áreas escolares, faixas de pedestres e locais com
estacionamento regulamentado. Considerando o intenso fluxo de
veículos e pedestres no centro da cidade de Caicó, especialmente em
horários comerciais e em dias de feira livre.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua Nilta Batista de Araújo no bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMUTRAN), solicitando estudo e execução para a Festa de Santana a viabilidade mão e contra mão, e estacionamento 45º graus, nas Rua padre João Maria, travessa Padre Rafael e a Rua padre São Sebastião, em todo entorno da Igreja de Santana.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando limpeza na Rua Capitão Antônio Martins, bairro Nova Descoberta.

INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que solicite uma faixa de pedestre na Avenida Seridó, em frente ao Ciola Shopping, no Centro.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando para Praça José Américo de Almeida, bairro Castelo Branco, reforma e ampliação contando com academia popular e nova iluminação em led.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Jornalista Fabio Fernandes, bairro Samanaú.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Agricultura, solicitando limpeza e terraplenagem, nas mediações do Sítio Barbosa de Baixo, (3ºcorredor à direita).

Moção de Parabéns à Gilberto Costa pela sua posse como
Presidente do PT de Caicó.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Jucelino José de Araújo Rodrigues.
em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu
Aniversário comemorado aos 08 de julho de 2025.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Rafael Antônio Pereira da Costa pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de julho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns ao Pe. Valdeci Donato da Silva, pároco da Igreja Nossa Senhora de Fatima, pela passagem do seu aniversário no dia 07 de Julho do corrente ano.

Moção de Parabéns a Sr. Maria Virgens Diniz, pela passagem do seu aniversário no dia 06 de Julho do corrente ano.