Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária 

Dia:  9 de Julho de 2025  – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO  COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Conheçamos o Senhor; esforcemo-nos por conhecê-lo. Tão certo como nasce o sol, ele aparecerá; virá para nós como as chuvas de inverno, como as chuvas de primavera que regam a terra."
Oséias (Capitulo 6: Versículo 3)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEDRAFES; TRANSFORMA A ANTIGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CRIA, TRANSFORMA E REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS; REDEFINE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 001 AO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, ART. 1º. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE PASSA A SER PARÁGRAFO PRIMEIRO (§ 1º). ART. 2º. O ART. 2º DO PROJETO DE LEI FICA ACRESCIDO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. (...) § 1º. (...) § 2º. A NOMEAÇÃO DOS OCUPANTES PARA OS CARGOS DESCRITOS NESTE ARTIGO SE DARÁ DENTRE PESSOAS COM VIVÊNCIA DO CONTEXTO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO POR PELO MENOS DOIS ANOS, DEVIDAMENTE COMPROVADA, E SOMENTE SERÁ EFETIVADA APÓS APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO CONVOCADA ESPECIFICAMENTE PARA ESTE FIM. EM CASO DE DESAPROVAÇÃO OU DE NÃO ATINGIMENTO DO REFERIDO QUÓRUM, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ SUBMETER OUTRA INDICAÇÃO À APRECIAÇÃO DO CONSELHO, A QUAL SE SUBMETERÁ AO MESMO PROCEDIMENTO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE DECLARA A SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
1.        SUBMETO AO QUINTO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ,  QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1 DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 108/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MANUEL DUTRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

 
MOÇÕES:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, A SENHORA JULITA JULIA DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 1 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, A DRA. RAFAELA LOPES DE MELO COSME, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 1 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR JUDSON ISRAEL ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 5 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA MARILIA DA COSTA BATISTA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 4 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO, AO SR. GILBERTO COSTA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO PT CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. JUCELINO JOSÉ DE ARAÚJO RODRIGUES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 8 DE JULHO DE 2025.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. RAFAEL ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 8 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

8.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO PE. VALDECI DONATO DA SILVA, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 7 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

9.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 067/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, A SENHORA MARIA VIRGENS DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 6 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.