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(42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;">PAUTA DO DIA</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária</strong> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> 16 de Julho de 2025 – Quarta– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé.</span><br><strong><span style="text-decoration: underline; color: #232aa1;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1 João (Capítulo 5: Versículo 4)</span></span></strong></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETOS DE LEI:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025</strong>, DE AUTORIA DO PODER <strong>EXECUTIVO MUNICIPAL,</strong> QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. </span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 052/2025</strong>, DE AUTORIA DO PODER <strong>EXECUTIVO MUNICIPAL</strong>, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 053/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CANTEIRO, SITUADO A RUA PADRE SEBASTIÃO, PRECISAMENTE ENTRE A PRAÇA DINARTE MARIZ (PRAÇA DO CORETO) E EDIFÍCIO DONA SINHÁ, CENTRO, MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 054/2025</strong>, DE AUTORIA DO PODER <strong>EXECUTIVO MUNICIPAL</strong>, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. </span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>REQUERIMENTOS: </strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O R<strong>EQUERIMENTO Nº 092/2025,</strong> DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ,</strong> REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA:</span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> • QUAL O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO; </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• HÁ ESTUDOS PARA REALIZAR O CERTAME PARA AGENTE DE TRÂNSITO; E </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• EM QUE ESTÁGIO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO EM CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. </span></p> <hr> <p><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 094/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE</strong>, REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS EX ALUNOS DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE, A SER REALIZADA AOS 19 DE AGOSTO DE 2025, 19HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. </span></p> <hr> <p><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">MOÇÕES:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 063/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RAIMUNDO INÁCIO FILHO</strong> - LOBÃO, AO SR. GILBERTO COSTA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO PT CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 068/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE</strong>, A SRA. MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 15 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 069/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, A SRA. MAIARA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
