Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026
e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, centro, município de Caicó/RN – RN e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de Caicó, RN, e dá outras providências.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

• Qual o planejamento do município para realizar concurso público;
• Há estudos para realizar o certame para agente de trânsito; e
• Em que estágio estão as tratativas para realização de concurso em Caicó.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação dos Ex alunos do Colégio Diocesano Seridoense, a ser realizada aos 19 de agosto de 2025, 19hs no Plenário da Câmara.

Moção de Parabéns à Gilberto Costa pela sua posse como
Presidente do PT de Caicó.