Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a a Comissão Permanente de Esportes e Juventude e a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.

Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Resolução 002/2025.
Cria a redação dos Artigos 66-A e 66-B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN.

Altera os artigos 94, 110, caput e parágrafo primeiro do artigo 144, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

• Encaminhar cópia integral do projeto da obra realizada para a Rua Manoel de Josino.
• Encaminhar cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora.
• Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais.
• Informar e encaminhar cópias das medições já realizadas na obra.
• Informar e encaminhar comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

• Encaminhar cópia integral do projeto da obra de construção do canal de drenagem de águas pluviais no bairro Walfredo Gurgel.
• Encaminhar cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora.
• Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais.
• Informar e encaminhar cópias das medições já realizadas na obra.
• Informar e encaminhar comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores

Moção de Aplausos a CPR II, em nome do Coronel Soares e todos os colaboradores, pela segurança e os trabalhos prestados na Festa de Santana da cidade de Caicó.

Moção de Parabéns para o Sr. Francisco de Assis Santos,
pela passagem do seu aniversário do último dia 06 de agosto do corrente ano.

Moção de Parabéns para o Sr. Ivo Alves dos Santos, pela
passagem do seu aniversário no dia 07 de agosto do corrente ano.